Termos e Condições
Recomendamos que leia até ao fim da página
Estes Termos foram redigidos com o intuito de proteger todas as partes envolvidas, com clareza, respeito e responsabilidade.
A Doula Luísa Condeço acredita numa relação baseada na confiança mútua, na comunicação transparente e na escuta consciente. Compromete-se a oferecer os seus serviços com integridade, sensibilidade e profundo respeito pela diversidade de experiências humanas.
Porém, reserva-se o direito de suspender, adiar e/ou não realizar um serviço, caso considere que não estão reunidas as condições éticas, emocionais, técnicas ou de saúde necessárias para que esse trabalho decorra com a segurança e presença que requer.
Do mesmo modo, poderá retirar o acesso ao site ou aos grupos de trabalho da Rede a qualquer pessoa que atue em desacordo com os princípios de ética, integridade e cuidado que sustentam este projeto.
Erros e omissões
Apesar do cuidado posto na gestão deste website, poderão ocorrer pontualmente erros tipográficos, de preço ou outros. Maria Luísa Condeço não poderá ser responsabilizada, até ao limite máximo permitido por lei, por quaisquer erros dessa natureza.
Cancelamento ou alteração de cursos
Maria Luísa Condeço reserva-se o direito de cancelar, reagendar ou interromper um curso, caso as condições necessárias para o seu bom funcionamento não estejam garantidas.
Segurança nas instalações
Maria Luísa Condeço e os seus colaboradores não se responsabilizam por acidentes ou danos ocorridos em instalações que não sejam da sua responsabilidade direta, nomeadamente espaços arrendados ou de terceiros onde decorrem atividades ou cursos.
Responsabilidade por terceiros
Maria Luísa Condeço e/ou os seus colaboradores não poderão ser responsabilizados por atos, condutas ou comunicações de terceiros mencionados ou publicitados neste website.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo marcas, nomes, logótipos, textos e imagens, são propriedade de Maria Luísa Condeço. Estes materiais não podem ser copiados, reproduzidos, distribuídos ou utilizados sem autorização prévia, expressa e escrita da autora.
Aceitação dos termos
Ao completar a inscrição e/ou efetuar qualquer pagamento, o/a aluno/a declara que leu, compreendeu e aceita, sem reservas, os presentes Termos e Condições.
Alterações aos Termos e Condições
Maria Luísa Condeço reserva-se o direito de alterar, modificar ou eliminar os presentes Termos e Condições. As alterações terão efeito imediato após a sua publicação neste website.
Obrigatoriedade de leitura
Cabe ao/à aluno/a rever os Termos e Condições sempre que desejar inscrever-se num curso ou serviço. Se não concordar com os mesmos, deverá abster-se de efetuar qualquer registo ou pagamento.
Proteção de dados pessoais
Caso deseje que os seus dados pessoais sejam completamente eliminados da nossa base de dados, deverá contactar-nos por e-mail com esse pedido. Os dados apenas serão mantidos caso exista uma obrigação legal que impeça a sua eliminação imediata. Todos os dados são utilizados exclusivamente para fins de contacto direto, gestão de inscrições e faturação, sendo armazenados apenas pelo tempo estritamente necessário para os fins a que se destinam.
Privacidade e confidencialidade
Os dados fornecidos não são, em circunstância alguma, vendidos, partilhados ou cedidos a terceiros.
Uso de imagem
Ao participar em atividades formativas ou eventos promovidos por Maria Luísa Condeço, o/a aluno/a autoriza a captação e utilização de imagens suas (fotografias ou vídeos) em materiais de divulgação institucional (ex: painéis informativos, website da Rede, etc.), desde que em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679).
Limitação de responsabilidade
Em nenhuma circunstância poderá Maria Luísa Condeço e/ou os seus colaboradores serem responsabilizados por perdas ou danos indiretos, especiais ou consequenciais resultantes da utilização deste website ou dos serviços nele publicitados.
FAQ | Rede Portuguesa de Doulas – Cursos de Doula
1. Como se fazem os pagamentos? Cada curso ou workshop tem o seu valor, que pode ser pago na totalidade ou em prestações. Acresce IVA à taxa legal em vigor. Para fatura com NIF, é essencial enviar o número de contribuinte. No caso de pagamento fracionado, cada parcela deve ser paga até 10 dias antes do módulo correspondente (excepto o primeiro com 30 dias anteriores ao início do curso). Se essa data não for conveniente, podemos negociar uma alternativa.
A participação no curso, a entrega e avaliação do trabalho final e a emissão do diploma estão condicionadas à regularização de todos os pagamentos devidos. A não regularização implica a suspensão do acesso ao curso até à liquidação do valor em falta.
A falta de pagamento sem justificação leva à exclusão do curso e da Rede.
Em caso de necessidade, contacta-nos para acordarmos um plano de pagamento adaptado.
2. Posso cancelar ou desistir do curso? Podes cancelar com 30 dias de antecedência, por escrito para [email protected]. Terás direito à devolução da inscrição apenas se estiveres dentro dos 14 dias legais após o pagamento (DL n.º 24/2014). Será descontado:
- 25€ (cursos de curta duração)
- 50€ (média duração)
- 100€ (longa duração)
3. Como se faz a avaliação?
A avaliação acontece de forma contínua, combinando critérios qualitativos e quantitativos. São considerados: a presença e participação nos momentos terapêuticos, a entrega e qualidade do trabalho final escrito, e a realização de uma prova escrita no último dia. Em caso de falta ao exame por força maior, pode ser realizado online (oral, 25€). Requer nota positiva no trabalho final e participação nos dias de trabalho emocional.
4. Recebo diploma? Sim, desde que o curso se encontre pago na totalidade e que completes pelo menos 7 módulos (nos cursos de 8) e 5 módulos (nos cursos de 6), com aproveitamento tanto na prova, no trabalho emocional e no trabalho final. Nos cursos online, o certificado é digital, mas as regras são iguais.
5. Como funciona a renovação do certificado? A cada 5 anos, podes pedir renovação, enviando diplomas, relatórios ou registos de práticas. A Rede avalia e emite nova certificação, se cumpridos os requisitos.
6. Posso faltar a um módulo? Podes faltar com aviso prévio por email. O módulo deve ser pago e compensado em outro grupo, no prazo de 366 dias. Meio dia pode ser compensado com trabalho escrito (1-2 páginas) cujo prazo de entrega é até dez dias após a falta. Faltas em dias com oradores convidados devem ser repostas com presença noutro grupo.
7. Pode haver adiamento de cursos? Sim, para garantir qualidade. O valor pago é transformado em nota de crédito, transferível para outra pessoa ou para nova edição. Em caso de aumento de preço, mantém-se o valor original já pago.
8. Política de Quotas de Acesso à Rede
A quota anual da Rede tem o valor de 25 € (ano 2025) e deve ser paga entre 15 de outubro e 29 de novembro.
A manutenção ativa no site, nos grupos internos e na Biblioteca da Doula depende do pagamento anual da quota.Quando a doula responde aos contactos, manifestando intenção de pagar: mantém acesso aos grupos e à Biblioteca, mas o link do perfil no site fica temporariamente oculto até regularização.
Quando não há resposta, a doula é removida do site, dos grupos e da Biblioteca. A reintegração só ocorre após contacto e pagamento. Para nova admissão, aplica-se uma taxa adicional de 10 € sobre o valor da quota. O pagamento da quota é obrigatório apenas para quem deseje manter-se como membro ativo da Rede após o curso.
9. Estarei habilitada a trabalhar como doula após o curso? Sim. Podes até começar a acompanhar clientes a partir do 5º módulo, com conhecimento e apoio da formadora e mentora escolhida. Estar habilitada não significa saber tudo; continua a haver dúvidas, e isso é natural. Do perfil na Rede deverá constar "em formação até (data de término)".
10. Posso estar no site sem formação convosco? Para garantir qualidade e acompanhamento, apenas quem conclui a formação com sucesso e respeita o Código de Ética pode constar no site.
11. Fiz outras formações, posso faltar a módulos? Não. A estrutura dos cursos é circular e requer presença integral para um percurso completo e coerente. Valorizamos o envolvimento total.
12. Como começo a trabalhar após o curso? Desde o primeiro módulo receberás orientação para te organizares. A construção da tua página no site e plano de sessões começa no 5º módulo. Contamos contigo e apoiamos-te.
13. Posso trabalhar no estrangeiro com este curso? Sim. O curso segue padrões internacionais. Não é ainda reconhecido pelo Estado Português, mas é aceite em vários países, especialmente na Europa. Podemos emitir documentos de apoio, se necessário.
14. Como me inscrevo e começo a estudar? Solicita a ficha de candidatura por email. O primeiro módulo necessita estar pago até 30 dias antes do início do curso. Envia a ficha preenchida e aguarda confirmação. Depois, faz o pagamento (com IVA). Junta-te ao grupo de WhatsApp e começa o teu percurso.
15. Posso fazer apenas o curso de pós-parto? Sim. Podes começar por essa especialização. Muitos alunos acabam por fazer depois o curso de gravidez e parto. Cada percurso é pessoal.
16. Não tenho WhatsApp. E agora? Recomendamos instalar no telemóvel ou usar no computador (WhatsApp Web). As salas de estudo funcionam nesta plataforma. É essencial para aceder a materiais e ao grupo.
17. Como faço o pagamento? As instruções estão na ficha de candidatura. Envia-a e, após confirmação da vaga, faz o pagamento e envia o NIF (pagamento com IVA).
18. Como acedo à ficha de candidatura? Envia um email a indicar o curso que queres frequentar. Temos várias opções. Sê específica/o.
19. Posso oferecer o curso como presente? Sim. No entanto, a ficha de candidatura deve ser preenchida pela pessoa que vai frequentar o curso, independentemente de quem paga.
20. E se tiver dúvidas? Pergunta! Temos mais de 130 membros com várias formações. Usa os grupos de WhatsApp e fala com a tua formadora. Aprender a pedir ajuda faz parte do caminho.
21. Posso assistir a aulas extra ou fazer novamente o curso?
Fazendo parte da Rede podes assistir a qualquer aula de qualquer curso, de orador convidado:
No entanto, os valores divergem dependendo de:
a) Doulas com a quota em dia: 20 euros meio-dia de aula; 50 euros dia inteiro de aula (valores de 2024);
b) Doulas sem a quota em dia: 50 euros meio dia de aula; 125 euros dia inteiro de aula (valores de 2024);
Para pessoas externas à Rede, cada caso será analisado individualmente. As antigas alunas que mantenham a quota anual regularizada e cumpram o Código de Ética da Rede têm direito a realizar uma reciclagem, podendo frequentar novamente o respetivo curso sem custos adicionais.
22. Posso contactar a Doula Luísa em que situações?
A tua formadora principal e nossa fundadora, a Doula Luísa Condeço, está, regra geral, disponível para responder às tuas questões, no entanto deverás ter em conta o seguinte:
- A pergunta é objetiva e pode ser respondida com informação clara e curta. Ex.: “Que erva é boa para aliviar náuseas na gravidez?”
O assunto não mexe profundamente com emoções, nem exige muito contexto prévio?
A resposta não precisa de exploração conjunta ou prática guiada?
Não depende de história pessoal complexa ou de várias camadas de contexto?
Nestes casos, envia mensagem e a Doula Luísa irá responder assim que possível, por escrito ou áudio, sem entrar em grande detalhe.
- Envolve questões emocionais ou pessoais profundas (trauma, decisões difíceis, conflitos internos).
Precisa de escuta ativa e acompanhamento para a pessoa sentir-se segura.
Há múltiplas dimensões a explorar: física, emocional, relacional e/ou espiritual.
O impacto da conversa pode mudar comportamentos ou decisões importantes.
Requer exercícios, práticas somáticas ou reflexão guiada que não cabem numa resposta curta.
Aqui, a “presença” (mesmo que online) é o que garante profundidade, ritmo e acolhimento. Marca uma sessão, tens desconto por seres formanda/membro da Rede
Deveres da Doula na Rede Portuguesa de Doulas
(aplicável a formandas e futuras colegas integradas na Rede)
Ao integrares a Rede Portuguesa de Doulas, assumes um compromisso pessoal e coletivo com a ética, a qualidade e o espírito de entreajuda que sustentam este caminho. Assim, comprometes-te a:
Ler, compreender e respeitar integralmente o Código de Ética, em todos os seus pontos, sob risco de suspensão ou exclusão da Rede. Recomenda-se leitura periódica para integração contínua dos princípios éticos.
Cumprir os pagamentos acordados dos cursos, módulos e quotas dentro dos prazos estabelecidos;
Devolver os livros emprestados ou, em caso de extravio, proceder à respetiva substituição por outro exemplar;
Manter participação ativa no grupo de estudo presencial e/ou online e no grupo virtual, nomeadamente através do grupo de WhatsApp, respondendo aos pedidos dos formadores e às comunicações essenciais, contribuindo com partilhas e dúvidas;
Regularizar a quota anual (em 15 de outubro a 29 de novembro de cada ano) caso desejes permanecer como membro ativo da Rede;
Entregar os trabalhos escritos dentro dos prazos e normas estipuladas, respeitando as orientações pedagógicas fornecidas.
Desenvolver uma prática contínua de pesquisa e aplicação de evidência científica atualizada, integrando-a na reflexão e na atuação profissional.
Participar no trabalho emocional/momentos terapêuticos com envolvimento e disponibilidade, incluindo os seguintes momentos
- Dia de introdução e apresentações;
- Encontros espontâneos de partilha ao longo do curso;
- Sessões com formadores e/ou com terapeuta;
- Outras propostas terapêuticas surgidas durante o percurso.
Realizar com empenho os trabalhos propostos em aula e para casa, como parte essencial do processo formativo e reflexivo;
Obter nota positiva na avaliação escrita final, demonstrando integração dos conteúdos e capacidade de articulação teórico-prática.
Informação sobre tratamento e proteção de Dados Pessoais:
Em conformidade com a legislação sobre a proteção de dados pessoais, informamos que os dados fornecidos nas fichas de candidatura/Inscrição serão tratados automaticamente e incorporados nos nossos Ficheiros de Dados, com a finalidade de gestão das inscrições nos cursos. Os dados solicitados são de preenchimento obrigatório e serão conservados pelo período estritamente necessário ao processo de inscrição. A responsável pelo tratamento dos dados é a Rede Portuguesa de Doulas, fundada por Maria Luísa Carvalho Gaspar Condeço, considerando-se nomeada como Encarregada de Proteção de Dados, a qual pode ser contactada através do e-mail: [email protected]
Os dados disponibilizados não serão transmitidos, ou partilhados com terceiros e serão utilizados apenas para os fins diretamente relacionados, garantindo-se a estrita confidencialidade no tratamento dos dados pessoais recebidos através desta inscrição. Nos termos da Lei 67/98 de 26 de outubro, a Rede Portuguesa de Doulas obriga-se a conferir o direito de acesso, oposição ou retificação dos dados. Para o efeito do exercício deste direito, bem como para mais informações sobre os seus direitos, poderá, a todo o momento, contactar por escrito a Encarregada de proteção de Dados através dos contactos acima mencionados. Maio 2025
Os dados disponibilizados não serão transmitidos, ou partilhados com terceiros e serão utilizados apenas para os fins diretamente relacionados, garantindo-se a estrita confidencialidade no tratamento dos dados pessoais recebidos através desta inscrição. Nos termos da Lei 67/98 de 26 de outubro, a Rede Portuguesa de Doulas obriga-se a conferir o direito de acesso, oposição ou retificação dos dados. Para o efeito do exercício deste direito, bem como para mais informações sobre os seus direitos, poderá, a todo o momento, contactar por escrito a Encarregada de proteção de Dados através dos contactos acima mencionados. Maio 2025
Conduta Ética em Espaços Digitais Profissionais da Rede de Doulas
Garantir que todos os espaços digitais associados à Rede, grupos de WhatsApp, emails institucionais, redes sociais, plataformas de formação, mantenham um ambiente de segurança, respeito e integridade, refletindo os valores fundamentais da nossa prática como doulas.
1. Princípios orientadores
Nem todas as situações precisam de ser tratadas da mesma forma. Antes de denunciar, identifica o tipo de situação:
4. Responsabilidade coletiva
A liberdade de expressão não inclui o direito de ofender, difamar ou desrespeitar.
O compromisso com a escuta empática não inclui a conivência com a violência simbólica ou real.
E a sororidade verdadeira exige coragem para manter a verdade e a integridade como base de qualquer grupo.
1. Princípios orientadores
- A comunicação digital deve seguir os mesmos princípios éticos da relação presencial: respeito mútuo, escuta ativa, empatia e responsabilidade nas palavras.
- O espaço virtual não é "menos real": o impacto emocional e reputacional de uma mensagem escrita pode ser profundo, duradouro e danoso.
- Uso de linguagem difamatória, depreciativa ou insinuativa sobre outra pessoa, com ou sem a sua presença.
- Propagação de rumores, acusações não fundamentadas ou narrativas de julgamento que possam afetar a reputação de colegas, associadas ou não.
- Partilha de mensagens em tom sarcástico, hostil ou passivo-agressivo com o intuito de expor ou humilhar associadas ou não.
- Exposição indevida de informações sensíveis ou íntimas, sem consentimento explícito.
- Negligência diante de situações de violência simbólica ou verbal: o silêncio também pode ser uma forma de conivência e legitimação.
- A partilha de mensagens ou “prints” de grupos internos só deve ser feita:
- Com consentimento explícito dos envolvidos,
- Ou se estiver em causa uma situação de violência simbólica ou real, difamação, assédio ou outra infração ética, a partilha pode ser considerada um ato de coragem ética e proteção coletiva, e não uma violação da privacidade.
- APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (apoio e encaminhamento para vítimas de crime)
- PSP ou GNR (ocorrências criminais ou ameaças)
- Ministério Público (denúncia de crimes públicos)
- Linha Internet Segura (situações de abuso ou difamação online)
- Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género – CIG (assédio, discriminação ou violência de género)
- Inspeção-Geral das Atividades em Saúde – IGAS (casos envolvendo atos de saúde sem habilitação ou violação de regras na prestação de cuidados)
Nem todas as situações precisam de ser tratadas da mesma forma. Antes de denunciar, identifica o tipo de situação:
- Conflito, desentendimento ou problema interno na comunidade
Contacta primeiro o email oficial da Rede para mediação e resolução interna. - Violência simbólica ou real, assédio, difamação, discriminação
Podes contactar diretamente: - APAV – apoio emocional e encaminhamento legal.
- CIG – casos de discriminação ou violência de género.
- Ameaça, crime ou risco à integridade física
- Abuso ou difamação online
→ Denuncia à Linha Internet Segura. - Atos de saúde sem habilitação
→ Denuncia à IGAS.
4. Responsabilidade coletiva
- Cada membro da Rede tem o dever de cuidar do ambiente emocional dos espaços que partilha.
- Em situações de conflito ou mal-estar, recomenda-se:
- A procura de diálogo direto, respeitoso e honesto.
- Se necessário, recorrer à coordenação da Rede para mediação.
- O incumprimento destas diretrizes poderá levar:
- A um pedido formal de retratação pública ou privada.
- A suspensão temporária de acesso a grupos digitais da Rede.
- À exclusão definitiva da Rede, em casos graves ou reincidentes, após análise ética.
A liberdade de expressão não inclui o direito de ofender, difamar ou desrespeitar.
O compromisso com a escuta empática não inclui a conivência com a violência simbólica ou real.
E a sororidade verdadeira exige coragem para manter a verdade e a integridade como base de qualquer grupo.